Uma nova maneira de fazer transferências e pagamentos, instantânea e que funciona todos os dias do ano, foi anunciada pelo Banco Central. Saiba mais. O Banco Central anunciou no começo de 2020…

TRABALHISTA CORONAVÍRUS Nova Prorrogação. Redução de Jornada de Trabalho e Salário. Suspensão Contratual Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de…

Foi publicada, no DOU de 26.08.2020, a Portaria MC n° 474/2020, trazendo o calendário de pagamentos e saques das demais parcelas do Auxílio Emergencial instituído pela Lei n° 13.982/2020. Calendário de Pagamento  1° Ciclo Atendidas as…

TRABALHISTA CORONAVÍRUS Nova Prorrogação. Redução de Jornada e Salário. Suspensão Contratual Foi publicado, na edição extra do DOU de 24.08.2020, o Decreto n° 10.470/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos…

INSS retoma atendimento presencial nas agências na próxima segunda O tempo de funcionamento será de seis horas contínuas com agendamento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, na próxima…

,Cerca de 300 mil beneficiários serão contatados nos próximos dias e convidados a fazer o procedimento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo…

Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais 31 de julho de 2020 Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos…

14/07/20 - 09h20O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de…

Prezado(a) Cliente: Em razão da manutenção das restrições impostas pelo Decreto Municipal 20.656 de 13/07/2020, principalmente em relação ao acesso ao transporte público municipal e com a finalidade de preservar…

14 de julho de 2020 A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade…

CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Novo Calendário de Saque. Foi publicada, no DOU de 10.07.2020, a Portaria MC n° 438/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques da primeira parcela do Auxílio Emergencial instituído pela Lei n°…

Prezado(a) Cliente: Em razão das novas restrições impostas pelo Decreto Municipal 20.639 de 05/07/2020, principalmente em relação ao acesso ao transporte público municipal e com a finalidade de preservar a…

Foi publicado, no DOU de 01.07.2020, o Decreto n° 10.412/2020, que prorroga o pagamento do auxílio emergencial devido aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, por mais dois meses para o…

A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em…

Autorização de Atividades CORONAVÍRUS ASSUNTOS DIVERSOS/PORTO ALEGRE O Prefeito do Município de Porto Alegre, por meio do Decreto n° 20.583/2020 (DOM de 19.05.2020), altera o Decreto n° 20.534/2020, que declara o estado de…

BNDES reduz exigências documentais para acesso a crédito durante a crise da Covid-19 12 de maio de 2020 Na sexta-feira, “Orçamento de Guerra” foi promulgado e no mesmo dia BNDES…

ISS/PORTO ALEGRE CORONAVÍRUS Prazo de Pagamento do Imposto. Prorrogação O Prefeito Municipal de Porto Alegre, por meio do Decreto n° 20.542/2020 (DOM de 09.04.2020), prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre…

TRABALHISTA CORONAVÍRUS FGTS. Saque Extraordinário. Crédito Automático. Cancelamento. Foi publicada, na Edição Extra B do DOU de 07.04.2020, a Medida Provisória n° 946/2020 que extingue o Fundo PIS-Pasep, transferindo valores ao FGTS,…

TRABALHISTA CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer…

Comitê do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião…