CORONAVÍRUS TRABALHISTA Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 01.04.2020, a Medida Provisória n° 936/2020, que institui o programa…
TRABALHISTA CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados Foi publicada, na edição extra do DOU de 02.04.2020, a Lei n° 13.982/2020 que estabelece o auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, a…
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. DIRPF 2020 Prorrogação do Prazo de Entrega. Impactos Coronavírus Publicada, na Edição Extra do DOU de 01.04.2020, a Instrução Normativa RFB n° 1.930/2020 que dentre as alterações,…
CORONAVÍRUS Suspensão de Atividades O Prefeito do Município de Porto Alegre, por meio do Decreto n° 20.534/2020 (DOE de 31.03.2020), declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência…
Imposto de renda 2020: Câmara quer votar adiamento ainda nesta semana Medida para adiar a declaração do IR 2020 surgiu por causa da pandemia da Covid-19 e tem a…
Imposto de Renda: INSS disponibiliza mais um meio de acesso ao extrato de rendimentos Link é mais uma alternativa para obter demonstrativo, além do Meu INSS Os cidadãos têm mais…
Quadro Geral - Prazos A Medida Provisória n° 927/2020 reconhece o estado de força maior e regulamenta as alternativas trabalhistas para preservação do emprego e da renda, que poderão ser adotadas pelos…
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n° 55.128/2020 (DOE de 19.03.2020), decretou estado de calamidade pública em todo o território gaúcho para fins…
Governo prorroga os prazos de recolhimento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional Resolução CGSN 152/2020 (DO-U, Seção Extra, de 18-3-2020) SIMPLES NACIONAL – Recolhimento Os tributos…
Prezado(a) Cliente: A Contezata Contadores Associados S/S Ltda., está acompanhando com extrema atenção e preocupação humanitária o momento atual de pandemia do coronavírus. Nos últimos dias, nosso Estado constatou os…
A Reforma da Previdência 2019, apresentada pela Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019, está na boca do povo e tem sido um dos temas mais debatidos nos últimos meses. Não…
Um dia após a Receita Federal liberar a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio, moradores de Belo Horizonte voltaram a divulgar…
Para facilitar ainda mais a utilização do Registro Digital, a partir de 08/05/2019 o sistema da Junta Comercial permite a assinatura dos processos digitais por meio do Certificado e-CPF A1.…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC…